12/02/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos
12/02/2025 14:26

Homologada a Transação
10/02/2025 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/02/2025 20:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2025 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 15:18

Juntada de Petição de réplica
09/02/2025 02:20

Recebidos os autos
09/02/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 10:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/12/2024 02:41

Decorrido prazo de PATRICY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de PATRICY ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 13:52

Recebidos os autos
09/12/2024 13:52

Recebida a emenda à inicial
09/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725756-98.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICY ALBUQUERQUE DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes aos advogados signatários da petição inicial, devidamente assinado; b) juntar aos autos comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, etc.) À Secretaria para providências.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 17:06

Recebidos os autos
05/12/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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