25/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 09:01

Recebidos os autos
19/06/2025 09:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2025 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*68-20 (REVEL).
19/06/2025 09:01

Outras decisões
10/06/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:59

Recebidos os autos
03/06/2025 17:59

Outras decisões
03/06/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705945-12.2024.8.07.0002 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA, CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA, ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA REVEL: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS D E C I S Ã O Considerando que o julgamento da ação de reconhecimento e extinção de união estável, processo n. 0705296-47.2024.8.07.0002, em tramitação na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, poderá interferir no julgamento da presente ação, intimem-se os autores para esclarecer se pretendem prosseguir com esta ação.

Prazo de cinco dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
20/05/2025 14:31

Recebidos os autos
20/05/2025 14:31

Outras decisões
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:09

Recebidos os autos
06/05/2025 19:08

Outras decisões
06/05/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
21/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 14:52

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:03

Recebidos os autos
14/02/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *14.***.*70-68 (AUTOR), ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *08.***.*87-23 (REQUERENTE), ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *64.***.*58-15 (AUTOR).
14/02/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:06

Recebidos os autos
23/01/2025 17:06

Gratuidade da justiça não concedida a JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA - CPF: *09.***.*18-20 (REQUERENTE).
22/01/2025 19:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705945-12.2024.8.07.0002 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA, ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA REU: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS D E C I S Ã O Verifica-se que os requerentes não cumpriram integralmente a decisão de ID 218510040, uma vez que não juntaram a certidão de ônus atualizada do imóvel.

Isso posto, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para juntada da certidão supracitada.

No mesmo prazo, ficam os requerentes intimados a informar se foi aberto o inventário de Jordão Vieira e nomeado inventariante no processo.

Venha a comprovação da nomeação, se for o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
08/01/2025 18:03

Recebidos os autos
08/01/2025 18:03

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 22:40

Recebidos os autos
02/12/2024 22:40

Outras decisões
29/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705945-12.2024.8.07.0002 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, CRISTIANE DANIELY DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA, ERIK RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA REU: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS D E C I S Ã O Emende-se a inicial para que se apresente: 1) certidão de casamento atualizada e certidão de óbito do falecido; 2) endereço completo da ré e do imóvel cuja reintegração de posse se almeja; 3) certidão de ônus atualizada do imóvel, além de outros documentos referentes ao exercício de atos de posse do falecido sobre o imóvel; 4) prova da hipossuficiência da autora JAQUELINE DE OLIVEIRA VIEIRA, uma vez que seus rendimentos não justificam o deferimento da gratuidade; 5) tramita entre as partes ação de reconhecimento e dissolução de união estável n. 0705296-47.2024.8.07.0002, na qual a ré colaciona cessão de direito de um imóvel adquirido na constância da união estável; assim, esclareça-se o interesse nesta demanda.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
23/11/2024 10:34

Recebidos os autos
23/11/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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