11/04/2025 15:16

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
19/02/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de DIVINA TORRES BRANDAO - CPF: *78.***.*21-53 (AGRAVANTE) e provido
06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV- 29/01 ATÉ 05/02 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA REVES, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 29 de Janeiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (artigo 4º, § 3º da Portaria GPR 841/2021). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT.

Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual.

Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo.

Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 0736154-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ELIANA SILVA DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0703779-66.2018.8.07.0018 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo GRUPO DE MODA SOMA SA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO DE MODA SOMA SA EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI - SP211472HENRIQUE ROTH NETO - SP235312 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0740857-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NILZA PINTO DE SENA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0745267-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo EDVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCELO CAETANO COSTA - DF21190-AEDMAR MACHADO VELOSO - DF23218-A Polo Passivo NAZARETH TURISMO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA - DF10859-AADRIANO SOUZA NOBREGA - DF7803-A Terceiros interessados Processo 0747607-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ANDRE HENRIQUE RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A Polo Passivo ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0710040-13.2023.8.07.0005 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A Polo Passivo ROSANGELA LUZIA ALVES CARMONA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709555-73.2024.8.07.0006 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo A.

C.

F.

E.

I.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo U.

P.

D.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704029-68.2023.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MONTE VERDEEMILAINE DE PAULA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-ALORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-AFELIPE LOPES FRANCA - DF39890-A Polo Passivo EMILAINE DE PAULA OLIVEIRAASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MONTE VERDE Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE LOPES FRANCA - DF39890-AJESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-ALORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A Terceiros interessados Processo 0742823-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo WASHIGTON LUIS DOS ANJOS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A Polo Passivo EVALDO CORREA PERES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EDUARDO RODRIGUES QUIRINO DA SILVA - MG227781FABIO CESAR PEREIRA VICTOR - MG131840MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR - MG71588 Terceiros interessados Processo 0733527-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo WASHIGTON LUIS DOS ANJOS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A Polo Passivo EVALDO CORREA PERES Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EDUARDO RODRIGUES QUIRINO DA SILVA - MG227781FABIO CESAR PEREIRA VICTOR - MG131840 Terceiros interessados Processo 0700522-62.2024.8.07.0005 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo MARIA EVANGELISTA SOUSA SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0746473-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-AEDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-ARAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo MARIA INES DE SOUSA SALGADO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A Terceiros interessados Processo 0745320-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FLORO UMBERTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A Polo Passivo SABEMI SEGURADORA SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BRB SERVICOS S/ABANCO DAYCOVAL S/ACLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO DAYCOVAL S/A NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-AJULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-AFERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-ACARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Terceiros interessados Processo 0748215-25.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo FABIO RENATO HILSDORF Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO - SP270784-A Polo Passivo BRUNA LOPES MURILHAMURILHA CAFE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0744633-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO Advogado(s) - Polo Ativo MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A Polo Passivo ALDOARDO ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA - GO0008269A Terceiros interessados Processo 0703666-44.2020.8.07.0018 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo CAMILA FORESTI LEMOSBRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR - MG118638-ASUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520-AFERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO - DF65073-AJOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-AFERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CAMILA FORESTI LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF8520-AMARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR - MG118638-AFERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO - DF65073-AJOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A Terceiros interessados Processo 0716249-32.2022.8.07.0005 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo WELIVANIO WELLINGTON DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A Terceiros interessados Processo 0705425-19.2024.8.07.0013 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

A.

D.

M.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709428-63.2023.8.07.0009 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo LAERCIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0741716-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Polo Ativo RAY JOCTA VIEIRA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0741727-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Polo Ativo SEBASTIAO RAMOS DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0746208-92.2024.8.07.0000
12/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 20:44

Recebidos os autos
02/12/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/11/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:58

Recebidos os autos
04/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/10/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/10/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:35

Recebidos os autos
29/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/10/2024 13:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/10/2024 10:32

Recebidos os autos
25/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
25/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:54

Recebidos os autos
24/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:54

Recebidos os autos
24/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 16:17

Recebidos os autos
24/10/2024 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 13:39

Recebidos os autos
24/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
26/06/2024 11:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
29/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:22

Recebidos os autos
20/06/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2023 14:22

Recebidos os autos
20/06/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2023 14:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1234)
16/06/2023 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2023 16:07

Recebidos os autos
16/06/2023 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/06/2023 11:10

Recebidos os autos
16/06/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2023 15:36

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:36

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:33

Recebidos os autos
28/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023 10:33

Recebidos os autos
28/04/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/04/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/04/2023 21:45

Recebidos os autos
19/04/2023 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2023 21:45

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/04/2023 14:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
13/03/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 22:58

Recebidos os autos
08/03/2023 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2023 22:58

Recebidos os autos
08/03/2023 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2023 14:42

Recebidos os autos
06/03/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2023 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:15

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/03/2023 20:10

Juntada de Petição de agravo
25/01/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 02:33

Recebidos os autos
31/12/2022 02:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 02:33

Recebidos os autos
31/12/2022 02:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 02:32

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2022 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2022 15:03

Recebidos os autos
01/12/2022 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2022 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2022 14:57

Recebidos os autos
01/12/2022 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2022 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
25/11/2022 12:32

Recebidos os autos
25/11/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
24/11/2022 22:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/09/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
28/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2022 16:19

Recebidos os autos
15/09/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/09/2022 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:29

Recebidos os autos
12/09/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/09/2022 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/09/2022 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:31

Recebidos os autos
02/09/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2022 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2022 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2022 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2022 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:52

Conhecido o recurso de DIVINA TORRES BRANDAO - CPF: *78.***.*21-53 (APELANTE) e provido
16/08/2022 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.
14/07/2022 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado
29/06/2022 13:28

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2022 17:36

Recebidos os autos
23/05/2022 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/05/2022 13:51

Decorrido prazo de DIVINA TORRES BRANDAO - CPF: *78.***.*21-53 (APELANTE) em 20/05/2022.
07/04/2022 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:46

Recebidos os autos
01/04/2022 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2022 18:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/04/2022 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/04/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/03/2022 09:57

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:57

Recebidos os autos
29/03/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/03/2022 14:03

Recebidos os autos
28/03/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0795705-27.2024.8.07.0016

Go - Offices LTDA - ME

Ig Fundo de Investimentos e Gestao Finan...

Advogado: Rafael Almeida Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0780747-36.2024.8.07.0016

Filipe Carvalho Cruz

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0705425-10.2024.8.07.0016

Maria Filomena Martins Paulos

Nahyme Gama Correa

Advogado: Carlos Felipe Torres Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0789199-35.2024.8.07.0016

Gabriel Alisson George Leite Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Rodrigo Cordeiro de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0705929-31.2024.8.07.0011

Larissa Soares Furtado Sales

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Lara Liny Leite Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 17:23

Exibir Processo