TJDFT - 0746796-56.2021.8.07.0016

12/05/2025 18:33

Arquivado Definitivamente

11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

17/04/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025 15:16

Recebidos os autos

28/03/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/03/2022 14:01

Juntada de Certidão

27/03/2022 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 19:05

Juntada de Certidão

09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

26/01/2022 14:27

Juntada de Petição de apelação

07/01/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021 16:52

Recebidos os autos

20/12/2021 16:52

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/11/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:36

Juntada de Certidão

12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 14:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2021 20:11

Juntada de Petição de réplica

21/09/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação

16/09/2021 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 18:36

Juntada de Certidão

16/09/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 17:47

Recebidos os autos

16/09/2021 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

15/09/2021 22:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2021 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2021 20:07

Expedição de Certidão.

14/09/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 20:01

Juntada de Certidão

14/09/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

01/09/2021 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2021 18:22

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)

31/08/2021 18:22

Expedição de Certidão.

31/08/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 17:22

Recebidos os autos

31/08/2021 17:22

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2021 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

30/08/2021 18:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2021 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2021 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/08/2021 17:55

Recebidos os autos

30/08/2021 17:55

Outras decisões

30/08/2021 17:03

Distribuído por sorteio