11/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:10

Recebidos os autos
08/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
29/08/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
26/08/2025 02:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:23

Recebidos os autos
12/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:23

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
08/08/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/06/2025 14:24

Recebidos os autos
18/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 14:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ROBSON PAULINO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701242-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ROBSON PAULINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 126366870, modificado pelos ID 220367506 e ID 220367559, pelo valor indicado na planilha de ID 228995817.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo ROBSON PAULINO DA SILVA.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 14:27

Recebidos os autos
17/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
14/03/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2025 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
13/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:13

Recebidos os autos
06/03/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de ROBSON PAULINO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:27

Recebidos os autos
10/11/2022 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2022 17:32

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ROBSON PAULINO DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 01:45

Expedição de Certidão.
03/10/2022 21:35

Juntada de Petição de apelação
16/08/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:17

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 10:27

Juntada de Petição de apelação
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Sentença em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:55

Recebidos os autos
17/06/2022 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:39

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Recebidos os autos
31/05/2022 08:20

Julgado improcedente o pedido
23/05/2022 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ROBSON PAULINO DA SILVA em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:04

Expedição de Certidão.
11/05/2022 08:41

Juntada de Petição de réplica
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 09:42

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2022 15:57

Juntada de Petição de contestação
09/04/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:35

Recebidos os autos
31/03/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:32

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:43

Recebidos os autos
11/02/2022 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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