20/12/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 13:47

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE RONAN DE CASTRO em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE RONAN DE CASTRO em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença nos seguintes termos: “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, com base no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida ao autor”.

No mais, permanece a sentença tal como lançada.
22/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
22/11/2024 17:43

Recebidos os autos
22/11/2024 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
30/10/2024 19:50

Recebidos os autos
30/10/2024 19:50

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/10/2024 18:56

Recebidos os autos
12/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/08/2024 19:57

Recebidos os autos
07/08/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:57

Outras decisões
06/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
10/07/2024 15:45

Recebidos os autos
10/07/2024 15:45

Outras decisões
08/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:46

Recebidos os autos
29/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:46

Outras decisões
28/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2024 18:17

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
24/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
19/04/2024 13:53

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 02:25

Recebidos os autos
18/04/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
02/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:01

Expedição de Mandado.
12/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:43

Recebidos os autos
02/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RONAN DE CASTRO - CPF: *50.***.*99-68 (AUTOR).
17/11/2023 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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