12/11/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:20

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNO MARQUES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

PEDIDO DE REITERAÇÃO DE ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISBAJUD.

TRANSCURSO DE TEMPO EXPRESSIVO.

ADMISSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

I.

O SISBAJUD otimiza a efetividade do processo de execução por meio da simplificação, eficiência e agilidade da penhora de ativos financeiros do executado.

II.

O próprio transcurso do tempo, desde que expressivo, pode dar respaldo à reiteração do uso do SISBAJUD, dada a possibilidade de mudança da situação financeira do executado que dificilmente poderia ser detectada diretamente pelo próprio exequente, presente a cooperação judicial preconizada nos artigos 6º, 772 e 773 do Código de Processo Civil.

III.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
11/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:01

Conhecido o recurso de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 55.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 21:25

Recebidos os autos
18/07/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO MARQUES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:02

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 19:04

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 09:53

Recebidos os autos
30/05/2024 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2024 22:10

Recebidos os autos
28/05/2024 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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