09/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 16:29

Desentranhado o documento
03/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2025 07:22

Recebidos os autos
31/05/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 07:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/05/2025 12:07

Recebidos os autos
28/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:55

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:43

Recebidos os autos
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 13:19

Desentranhado o documento
06/05/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:04

Recebidos os autos
22/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 09:25

Recebidos os autos
28/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703482-97.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DOS SANTOS SOARES CERTIDÃO Faço vista à Defesa para as alegações finais no prazo legal.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
18/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/02/2025 07:56

Expedição de Ata.
26/02/2025 20:39

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 16:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:13

Expedição de Ofício.
04/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
04/02/2025 16:32

Juntada de Alvará de soltura
04/02/2025 15:35

Recebidos os autos
04/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:34

Revogada a Prisão
03/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/01/2025 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
30/01/2025 12:20

Expedição de Ata.
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703482-97.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DOS SANTOS SOARES Procedimento investigatório n. 575/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1512232/2024 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 29/01/2025 09:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/9eOkQm ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:47

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:23

Recebidos os autos
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/12/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703482-97.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DOS SANTOS SOARES DECISÃO A defesa de Lucas requereu a liberdade provisória, tendo em vista não estar dando nenhuma causa à morosidade da marcha processual, considerando que a testemunha policial não compareceu à audiência, mesmo tendo sido previamente oficiado.

O Ministério Público apontou que discorda do pedido defensivo, considerando a gravidade dos fatos, pois se trata de cometimento de delito com a utilização de arma branca, subtração de veículo com concurso de pessoas.

Além disso, o acusado Lucas é investigado por diversos outros delitos na mesma seara.

Os fatos são bastantes graves e há uma histórico criminal considerável.

Diante da gravidade dos fatos, das condições pessoais do acusado, que em liberdade, conforme já demonstrado pelo seu histórico, com a possibilidade de prosseguir na atividade criminosa, manifestou-se o Parquet contrário ao pedido de liberdade provisória, ressaltando que há recente decisão mantendo a prisão do acusado. É o breve relato.

Decido.

No caso em tela, verifica-se que a prisão do requerente já foi reavaliada nos termos do art. 316 do CPP em data recente (08/11/2024, id.

Num. 216784847 - Pág. 1) e mantida, pois presentes os fundamentos que subsidiaram o decreto prisional.

Conforme petição do requerente, verifica-se que não foram trazidas aos autos qualquer fato novo que descaracterize a necessidade de sua segregação cautelar, o que impossibilita qualquer decisão em sentido contrário.

Ainda, não há que se falar em excesso de prazo no caso dos autos, considerando que a necessidade da prisão está fundamentada no art. 312 do CPP, tendo em vista o risco de reiteração delitiva, e que houve recente reavaliação do decreto prisional em 08/11/2024.

Além disso, o excesso de prazo deve ser levado em conta caso a caso, devendo serem analisados diversos fatores, dentre eles, a complexidade do feito.

Por fim, as condições pessoais do acusado são desfavoráveis, uma vez que investigado por crimes de roubo, ameaça, violência doméstica, furto e envolvimento com tráfico de drogas.

Diante disso, permanecendo incólumes os fundamentos da decisão que a decretou, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de LUCAS DOS SANTOS SOARES.

Por fim, antes de apreciar o pedido de aplicação de multa, comunique-se à corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências cabíveis, que o agente de polícia Em segredo de justiça, devidamente intimado, faltou às audiências de instrução designada por este Juízo, por três vezes, nas datas de 30/09/2024, 30/10/2024 e 11/12/2024, devendo ser apresentada justificativa plausível, sob pena de aplicação de multa.

Por oportuno, requisite-se novamente referida testemunha para o ato redesignado, conforme ID. 220664362.

Confiro força de ofício à presente decisão.

Sem prejuízo, considerando a urgência da situação, visando o encerramento da instrução de processo em que há réu preso, adotem-se as diligências necessárias para a realização do ato excepcionalmente designado para 08/01/2025, ID. 220664362.

Intime-se e cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
16/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 08:19

Recebidos os autos
16/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:19

Mantida a prisão preventida
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2025 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/12/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/12/2024 12:18

Expedição de Ata.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:48

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 06:38

Recebidos os autos
08/11/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:38

Mantida a prisão preventida
08/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703482-97.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DOS SANTOS SOARES Procedimento investigatório n. 575/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1512232/2024 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 11/12/2024 10:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/9eOkQm ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/11/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/11/2024 15:15

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/12/2024 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/11/2024 06:57

Expedição de Ata.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:13

Expedição de Ofício.
18/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 17:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/10/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/10/2024 08:56

Expedição de Ata.
30/09/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:46

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/08/2024 09:09

Recebidos os autos
27/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 08:46

Recebidos os autos
23/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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