08/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de JOAQUIM PACIFICO FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:03

Recebidos os autos
02/06/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/05/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:11

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0725691-45.2024.8.07.0007 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAQUIM PACIFICO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARISTELA FERNANDES DE LACERDA CERTIDÃO A publicidade do processo foi alterada do nível de sigilo (0) para (0) em 25 de abril de 2025.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
15/04/2025 19:54

Recebidos os autos
15/04/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/04/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:08

Recebidos os autos
07/03/2025 19:08

Deferido o pedido de JOAQUIM PACIFICO FERREIRA - CPF: *10.***.*68-04 (REQUERENTE).
07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/02/2025 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/02/2025 09:07

Recebidos os autos
21/02/2025 09:07

Declarada incompetência
13/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:59

Expedição de Mandado.
28/01/2025 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 16:20

Expedição de Mandado.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:57

Recebidos os autos
18/12/2024 17:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/12/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/12/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 16:01

Recebidos os autos
09/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:01

Recebida a emenda à inicial
29/11/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, ressalte-se que os processos que versam sobre pedido de venda de bens de pessoas curateladas não devem tramitar sob segredo de justiça, tendo em vista que a publicidade configura requisito essencial.

Retifique-se a autuação para tornar o processo público.

Tendo em vista o documento de ID 216153530, o processo terá tramitação prioritária.

Recolham-se as custas processuais, ou comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, mediante a juntada de cópia dos 3 (três) últimos contracheques ou da última declaração de imposto de renda do AUTOR.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Emende-se a inicial para: 1) informar o telefone e e-mail da curadora; 2) anexar comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone, etc) em nome do autor.

Não serão aceitos comprovantes em nome de terceiros; 3) anexar os documentos pessoais (RG/CPF) da curadora (frente e verso); 4) anexar a sentença que julgou o pedido de curatela do autor acompanhada da respectiva certidão do trânsito em julgado; 5) anexar comprovante do alegado saldo existente em conta poupança do autor; 6) anexar novamente a certidão de matrícula do imóvel objeto do pedido.

O documento de ID 216153537 foi anexado de forma invertida; 7) apresentar a sentença da prestação de contas da administração dos bens do curatelado ou comprovar a dispensa; 8) esclarecer a ausência da intermediação de um corretor de imóveis na pretendida compra.

A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
06/11/2024 08:40

Recebidos os autos
06/11/2024 08:40

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/10/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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