18/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:24

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 18:21

Recebidos os autos
07/07/2025 18:21

Deferido o pedido de M. O. G. - CPF: *02.***.*88-08 (AUTOR).
03/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:42

Recebidos os autos
08/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 21:03

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:56

Recebidos os autos
15/08/2024 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 09:37

Juntada de Informações prestadas
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:03

Recebidos os autos
17/04/2024 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:59

Recebidos os autos
17/04/2024 02:59

Deferido em parte o pedido de M. O. G. - CPF: *02.***.*88-08 (AUTOR)
17/04/2024 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
17/04/2024 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/04/2024 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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