TJDFT - 0724058-11.2024.8.07.0003

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*16-20

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*59-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 14:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 13:33

    Mandado devolvido redistribuido

  • 07/07/2025 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2025 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 16:56

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 16:56

    Outras decisões

  • 25/06/2025 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 25/06/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 04:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:11

    Transitado em Julgado em 28/05/2025

  • 29/05/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 15:02

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/05/2025 11:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 23/05/2025 07:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 15:55

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2025 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 18:24

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 02/05/2025 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 03:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 03:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:33

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/04/2025 04:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 18:03

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 18:03

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo

  • 02/04/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 02/04/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 03:59

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 02/04/2025 03:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 03:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 05:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 18:17

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 14:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 11/02/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 14:32

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 18:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/10/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 18:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/10/2024 18:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/10/2024 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

  • 17/10/2024 03:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 18:19

    Outras decisões

  • 08/10/2024 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

  • 25/09/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 22:05

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 22:05

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 18/08/2024 22:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

  • 17/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 18:37

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 02/08/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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