STJ - 0716872-48.2021.8.07.0000

18/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 17:00

Conhecido o recurso de LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido

13/11/2024 06:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/11/2024 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 290/291.

07/11/2024 21:05

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2024 21:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

07/11/2024 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/11/2024 20:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/06/2022 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2022 17:24

Transitado em Julgado em 23/06/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

28/05/2022 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/05/2022 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/05/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/05/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/03/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 17:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/03/2022 00:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS