07/06/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
12/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:26

Recebidos os autos
10/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
31/03/2025 14:08

Recebidos os autos
14/03/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
14/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:51

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 06:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719921-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Classificação e/ou Preterição (10381) Requerente: MATHEUS FELIPE ALENCAR Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/11/2024 15:54

Recebidos os autos
22/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:54

Outras decisões
22/11/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/11/2024 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:54

Recebidos os autos
13/11/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS FELIPE ALENCAR - CPF: *36.***.*64-69 (REQUERENTE).
13/11/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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