STJ - 0702569-29.2022.8.07.0021

15/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659320/2025

22/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 659320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 19:40

Não conhecido o recurso de LINCON WASHINGTON MARTINS

15/04/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 333662/2025

15/04/2025 10:45

Protocolizada Petição 333662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320588/2025

10/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 18:15

Protocolizada Petição 320588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS