11/09/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
31/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:18

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:39

Recebidos os autos
16/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 07:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/06/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:25

Recebidos os autos
26/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:25

Outras decisões
07/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
06/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:17

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0720610-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 13:13:45.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
18/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:07

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 15:06

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 03:10

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 16:27

Recebidos os autos
29/01/2025 16:27

Indeferido o pedido de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS - CPF: *24.***.*47-20 (REQUERENTE)
22/01/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 19:45

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720610-82.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora ajuizou a presente ação em desfavor do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS com pedido de tutela de urgência para compelir o réu ao fornecimento do procedimento cirúrgico de troca de gerador de marcapasso.

Sustenta a autora que desde agosto de 2024 o plano de saúde vem se mantendo inerte quanto ao requerimento de procedimento cirúrgico formulado.

No entanto, a autora não juntou aos autos documentos que comprovem o andamento da solicitação, no documento de ID 218490327 consta a informação que a solicitação foi encaminhada apenas em 11/10/2024 ao plano, mas a guia respectiva não foi juntada ao processo.

Conforme artigo 320 do Código de Processo Civil a petição inicial deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, portanto, a autora deverá anexar aos autos a cópia do processo administrativo da guia de autorização objeto do pedido ou outro documento que demonstre o andamento e demais informações do requerimento formulado, devendo comprovar a negativa ou impossibilidade de acesso à documentação.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/11/2024 17:24

Recebidos os autos
25/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/11/2024 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 18:48

Recebidos os autos
22/11/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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