09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701034-40.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANDRE LUIZ FREITAS ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do esclarecido na petição de ID 248413770, recebo-a com emenda da petição de ID 247150661.

Em análise ao expediente deste processo, constata-se com o título a ser executado (ID 243171085) não precluiu, portanto indefiro, por ora, o pedido.

Verifica-se dos autos que o patrono do autor apresentou o contrato de honorários advocatícios de ID 241150005.

Portanto, preclusa a decisão de ID 243171085, expeçam-se os requisitórios pertinentes, sendo o do autor, observando a renúncia informada no ID 241144241 e com a reserva de 10% (dez por cento) relativa ao contrato de honorários de ID 241150005 em favor de ALUÍSIO DE SOUSA PAIVA e retornem os autos para apreciação da petição de ID 248413770 do réu.

BRASÍLIA-DF, 04 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2025 15:07

Recebidos os autos
04/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
02/09/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:02

Recebidos os autos
22/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/08/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FREITAS ALVES em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:05

Recebidos os autos
17/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:20

Recebidos os autos
23/05/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FREITAS ALVES em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 13:32

Recebidos os autos
28/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:32

Outras decisões
18/02/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701034-40.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ANDRE LUIZ FREITAS ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o acórdão de ID 218405118, já transitado em julgado, a tramitação processual deve prosseguir.

Assim, em obediência ao ali decidido, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos as fichas financeiras do autor relativas ao período anterior à extinção do benefício, a fim de averiguar se o autor recebia a indenização objeto da ação.

Apresentada a documentação, concedo igual prazo para o autor se manifestar.

Em seguida, retornem os autos conclusos para apreciação da impugnação ao cumprimento de sentença.

Sem prejuízo, desassociem-se os autos associados a estes.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.

Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/12/2024 13:59

Recebidos os autos
13/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/11/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:33

Recebidos os autos
15/06/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
09/05/2023 17:40

Juntada de Petição de apelação
19/04/2023 02:20

Publicado Sentença em 19/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:25

Recebidos os autos
14/04/2023 11:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:23

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:42

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
11/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:56

Recebidos os autos
10/02/2023 13:56

Deferido o pedido de ANDRE LUIZ FREITAS ALVES - CPF: *85.***.*63-15 (EXEQUENTE).
09/02/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:46

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:16

Recebidos os autos
09/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2023 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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