TJDFT - 0707771-14.2022.8.07.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 16:38
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 14:49
Recebidos os autos
-
15/08/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2025 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
07/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 07/08/2025.
-
07/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Número do processo: 0707771-14.2022.8.07.0012 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ANTONIO VANTUIR CLEMENTE DE SOUZA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Dê-se vista ao Ministério Público, para resposta aos embargos de declaração de ID 74654908.
Após, intime-se o advogado do embargante para que demonstre o cumprimento ao disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, porquanto o documento de ID 74656584 não comprova a efetiva notificação do mandante, pois não atesta o recebimento da missiva.
Brasília, 5 de agosto de 2025.
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator -
05/08/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 15:53
Recebidos os autos
-
05/08/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 15:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
04/08/2025 15:59
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
01/08/2025 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 02:18
Publicado Ementa em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 15:05
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
25/07/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 19:12
Expedição de Intimação de Pauta.
-
03/07/2025 19:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/06/2025 18:10
Recebidos os autos
-
25/06/2025 13:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
24/06/2025 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 10:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/06/2025 17:18
Recebidos os autos
-
16/06/2025 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/06/2025 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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