STJ - 0722050-77.2018.8.07.0001

18/11/2024 06:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/11/2024 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1130/1131.

12/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2024 15:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

17/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:20

Prejudicado o recurso de SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE e SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

28/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 737790/2024

28/08/2024 00:45

Protocolizada Petição 737790/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024

05/12/2023 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1183128/2023

05/12/2023 17:25

Protocolizada Petição 1183128/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2023

24/11/2023 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2021 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 580-1107, a parte interessada, Vila Construtora Ltda. se encontra sem representação processual nos presentes autos.

09/02/2021 15:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 67282/2021

09/02/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2021 11:31

Ato ordinatório praticado (Petição 67282/2021 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/02/2021 11:28

Protocolizada Petição 67282/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2021

08/09/2020 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

08/09/2020 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637537/2020

08/09/2020 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2020 11:39

Protocolizada Petição 637537/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2020

13/08/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

10/08/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/08/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/08/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/06/2020 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS