06/06/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:32

Juntada de carta de guia
08/05/2025 08:21

Expedição de Carta.
30/04/2025 21:06

Recebidos os autos
30/04/2025 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
23/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 06:56

Recebidos os autos
23/04/2025 06:56

Determinado o arquivamento
22/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
22/04/2025 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:43

Recebidos os autos
01/04/2025 19:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
27/03/2025 14:41

Recebidos os autos
26/11/2024 00:00

Edital

40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR- (PERÍODO DE 05/12 ATÉ 12/12) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 05 de Dezembro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 12:00h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0710652-07.2021.8.07.0009 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo GUILHERME GONCALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-ABARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF47765-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0701630-82.2022.8.07.0010 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo PABLO URQUIZA GOMES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Processo 0712388-89.2023.8.07.0009 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANA KELY MAGALHAES LOPES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SAMUEL SOARES DE SA - DF66176-A Polo Passivo ANA KELY MAGALHAES LOPES MOREIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SAMUEL SOARES DE SA - DF66176-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERDEGMA LUCIA DE ALENCAR OLIVEIRA"MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0721540-53.2021.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Uso de documento falso (3539) Polo Ativo FABIO BATISTA BASTOS Advogado(s) - Polo Ativo FABIO BATISTA BASTOS - DF40115-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Processo 0709022-42.2023.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo RODRIGO SOUZA DA SILVAANDERSON SILVA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0710964-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Uso de documento falso (3539)Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo KAIO DE SOUSA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem OMAR DANTAS LIMA Processo 0709542-60.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566)Crime Tentado (5555) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GEOVANE GABRIEL LOPES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-AVICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-ANORBERTO SOARES NETO - DF10737-AVICTOR HUGO ABOIM DE ARAUJO - AM17240-A Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0701290-44.2022.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SAMIRIS NUNES DE ANDRADE - GO57499-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0711291-24.2023.8.07.0019 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDAVID FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A Polo Passivo DAVID FERREIRA DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0704878-10.2023.8.07.0014 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHO NETO Advogado(s) - Polo Ativo ALEX DA SILVA VIEIRA - DF43529-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE LAZARO DA SILVA Processo 0731024-30.2023.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435)Prisão em flagrante (7929) Polo Ativo ELVIS DE LIMA ANTONIO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0708283-48.2023.8.07.0016 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345) Polo Ativo RAFAEL FANUCHY RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA - DF9664-ATHAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732769-73.2022.8.07.0003 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação Qualificada (5847) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSWILLIAM ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A Polo Passivo ERIC DANILLO ALMEIDA DE ANDRADEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SEBASTIAO PEREIRA DE AGUIAR JUNIOR - DF63850-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem VINICIUS SANTOS SILVA Processo 0701129-84.2024.8.07.0002 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Contra a Mulher (12194) Polo Ativo FRANCINALDO MENDES DA SILVAJOSE MATEUS MENDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - DF53786-AMICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES Processo 0001060-26.2020.8.07.0005 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação Qualificada (5847)Falsidade ideológica (3533)Associação Criminosa (14685) Polo Ativo ELTON WILLYS OLIVEIRA DA CONCEICAOFERNANDO DE VASCONCELOS CARVALHOJOAO DE DEUS DO NASCIMENTO FILHOCARLOS AMARAL DOS SANTOSWESLEY PEREIRA DAS ALMASHUGO DAVID GONTIJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO - DF50660-AVIRGINIA FERREIRA FALLUH - DF9727-AMARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-APAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA - DF47421-ADAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA - DF37285-AWISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA - DF72452-APAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES Processo 0703495-66.2024.8.07.0012 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Cruz Macedo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566)Crime Tentado (5555) Polo Ativo CLEBER CORDEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem "GUILHERME MARRA TOLEDO Processo 0708682-47.2022.8.07.0005 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.R.

C.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A Polo Passivo R.

C.

D.

S.M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN Processo 0709281-55.2023.8.07.0003 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435) Polo Ativo ADAO ALVES DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO DA SILVA - DF25522-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI Processo 0713785-95.2023.8.07.0006 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto
23/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2024 07:57

Recebidos os autos
10/08/2024 07:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
05/08/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 19:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2024 22:44

Expedição de Mandado.
16/07/2024 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 17:58

Expedição de Mandado.
25/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:27

Recebidos os autos
25/06/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
05/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 08:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/04/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:18

Juntada de Certidão
05/03/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:49

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 11:49

Desentranhado o documento
26/02/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/02/2024 14:42

Expedição de Ofício.
17/02/2024 14:39

Expedição de Mandado.
17/02/2024 14:38

Expedição de Mandado.
17/02/2024 14:33

Expedição de Mandado.
10/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 12:48

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:03

Expedição de Carta.
17/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 08:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 11:00

Recebidos os autos
13/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
07/06/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:27

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:14

Expedição de Carta.
29/03/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 18:41

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:20

Expedição de Mandado.
03/02/2023 09:15

Expedição de Mandado.
24/01/2023 13:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2023 19:47

Recebidos os autos
18/01/2023 19:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/01/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
11/01/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 11:24

Expedição de Certidão.
07/12/2022 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 12:23

Recebidos os autos
05/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:23

Declarada incompetência
01/12/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
30/11/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 13:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:16

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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