18/12/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:52

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR SOARES, J.

J.

COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
12/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:50

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ GERLANE GONCALVES FARIAS JUNIOR - CPF: *14.***.*40-70 (PACIENTE)
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 13:53

Recebidos os autos
03/12/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/12/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ GERLANE GONCALVES FARIAS JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:04

Recebidos os autos
18/11/2024 08:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 08:36

Recebidos os autos
13/11/2024 08:36

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:31

Recebidos os autos
12/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743971-85.2024.8.07.0000

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rafael Jose Teixeira Junio

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0718504-07.2024.8.07.0000

Juizo da Vara Civel do Recanto das Emas

Juizo da 1ª Vara Civel de Samambaia

Advogado: Emiliano Candido Povoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0721733-18.2024.8.07.0018

Joao Marques Veras

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0732633-24.2018.8.07.0001

Renata Souza Mensales

Manoelito Gomes de Andrade

Advogado: Guilherme Campos Coelho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0732633-24.2018.8.07.0001

Manoelito Gomes de Andrade

Renata Souza Mensales

Advogado: Priscilla Carvalho Sobrinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2018 22:32

Exibir Processo