TJDFT - 0746643-66.2024.8.07.0000

03/09/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593331/2025

27/06/2025 22:27

Protocolizada Petição 593331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 440962/2025 - AgRg

24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440962 - AgRg no AREsp 2919998 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 19:38

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de TIAGO FREITAS DE ALMEIDA e não-provido contudo, concedeu a ordem de habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 440962/2025 - AgRg no AREsp 2919998

29/05/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/05/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 483224/2025

29/05/2025 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 00:50

Protocolizada Petição 483224/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 440962/2025 - AgRg

23/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 12:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440962 - AgRg no AREsp 2919998 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440962/2025

19/05/2025 13:15

Protocolizada Petição 440962/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

16/05/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438601/2025

16/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 438601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

15/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de TIAGO FREITAS DE ALMEIDA

30/04/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS