TJDFT - 0746643-66.2024.8.07.0000

28/04/2025 18:12

Recebidos os autos

28/04/2025 18:11

Juntada de Certidão

28/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/04/2025 17:02

Juntada de Certidão

23/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/04/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 15:14

Recebidos os autos

15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/04/2025 15:14

Recebidos os autos

15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/04/2025 11:15

Recebidos os autos

15/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/04/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 16:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/04/2025 16:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/04/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025 23:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 17:18

Recebidos os autos

25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/02/2025 17:18

Recebidos os autos

25/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/02/2025 17:18

Recurso Especial não admitido

25/02/2025 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/02/2025 13:00

Recebidos os autos

25/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/02/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 17:49

Juntada de Certidão

11/02/2025 17:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/02/2025 17:42

Recebidos os autos

11/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2025 17:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVADO) em 16/12/2024.

10/02/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:46

Conhecido o recurso de TIAGO FREITAS DE ALMEIDA - CPF: *26.***.*03-03 (AGRAVANTE) e não-provido

12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024 14:55

Recebidos os autos

12/11/2024 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

12/11/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 16:38

Juntada de Certidão

05/11/2024 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/10/2024 20:05

Distribuído por sorteio