TJDFT - 0738750-55.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON BRITO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 04:56

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2025 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2025 23:37

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 13:37

    Transitado em Julgado em 04/08/2025

  • 08/08/2025 15:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2025 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 16:18

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 16:18

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/05/2025 14:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 22/05/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 11:51

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 14:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2024 22:36

    Recebidos os autos

  • 17/08/2024 22:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/08/2024 21:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 16/08/2024 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2024 12:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 21/07/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 07:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 12:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/06/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 12:05

    Juntada de ata

  • 18/06/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 17:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/11/2023 14:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/11/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 15:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/11/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 26/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 28/09/2023 17:25

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 27/09/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 17:49

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 22/09/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/09/2023 17:22

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/09/2023 10:56

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 12:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/09/2023 12:30

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/09/2023 10:42

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/09/2023 10:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 19:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/09/2023 04:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/09/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 23:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/09/2023 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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