TJDFT - 0738750-55.2023.8.07.0001

21/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

21/05/2025 11:50

Juntada de Certidão

20/05/2025 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/05/2025 23:31

Juntada de Certidão

20/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MAICON BRITO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

13/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 15:02

Recebidos os autos

12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2025 15:02

Recebidos os autos

12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:38

Recebidos os autos

12/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/04/2025 12:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/04/2025 17:47

Juntada de Petição de agravo

20/03/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 15:33

Recebidos os autos

17/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025 15:33

Recebidos os autos

17/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/03/2025 15:33

Recurso Especial não admitido

17/03/2025 09:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2025 09:22

Recebidos os autos

17/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 12:16

Juntada de Certidão

21/02/2025 12:16

Juntada de Certidão

21/02/2025 12:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/02/2025 17:33

Recebidos os autos

20/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/02/2025 17:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 16/12/2024.

20/02/2025 17:00

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:27

Conhecido o recurso de MAICON BRITO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024 21:32

Recebidos os autos

04/11/2024 14:01

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

29/10/2024 17:02

Recebidos os autos

01/10/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

23/09/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 15:29

Juntada de Certidão

16/09/2024 11:44

Recebidos os autos

16/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

13/09/2024 16:22

Recebidos os autos

13/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio