09/09/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de LABINBRAZ COMERCIAL LTDA em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:33

Recebidos os autos
12/08/2025 18:33

Outras decisões
12/08/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:44

Recebidos os autos
31/07/2025 17:44

Outras decisões
30/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/07/2025 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2025 19:38

Recebidos os autos
29/07/2025 19:38

Declarada incompetência
16/07/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LABINBRAZ COMERCIAL LTDA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 06:51

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SILVA COSTA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:14

Recebidos os autos
28/04/2025 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:49

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:50

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:55

Recebidos os autos
13/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LABINBRAZ COMERCIAL LTDA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:53

Recebidos os autos
12/12/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2024 21:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 02:37

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0720302-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Sem prejuízo, providencie o recolhimento das custas processuais.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2024 14:30:56.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/11/2024 14:31

Recebidos os autos
19/11/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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