18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0788912-72.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intime-se a parte autora a apresentar contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 20:00:50.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em 22/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:49

Recebidos os autos
30/07/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2025 17:07

Recebidos os autos
25/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:35

Recebidos os autos
07/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2025 20:22

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0788912-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 18:17:08.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/03/2025 20:05

Recebidos os autos
17/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2025 08:47

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0788912-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 215840407.

Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 20:25:37.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/12/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:26

Recebidos os autos
13/12/2024 20:26

Outras decisões
13/12/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:59

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0788912-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE REQUERIDO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique o CJU o cadastro processual para que figure como requerido o DISTRITO FEDERAL, em substituição a AGEFIS.

Emende a parte autora a inicial para i) regularizar sua representação processual, anexando seus atos constitutivos; e ii) promover o recolhimento das custas processuais.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 18 de novembro de 2024 16:40:53.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/11/2024 16:42

Recebidos os autos
18/11/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2024 14:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/11/2024 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/11/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MACADAMIA DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 23:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:11

Recebidos os autos
18/10/2024 18:11

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 18:11

Declarada incompetência
04/10/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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