TJDFT - 0731309-75.2023.8.07.0016

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBLEDO ARTHUR PEREIRA DA SILVA

OAB: 20302/DF

CPF *81.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

PABLO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

CPF *91.***.*87-87

Advogados

ITALO ANTUNES DA NOBREGA

OAB: 24925/DF

CPF *95.***.*96-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 01:48

    Publicado Decisão em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0731309-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: IZAURA PEREIRA DA SILVA MARTINS OFENSOR: PABLO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

    Vistos.

    Considerando a manifestação da ofendida Nome: IZAURA PEREIRA DA SILVA MARTINS Endereço: QI 09 CONJ F LOTE 104 GUARÁ I - GUARÁ, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 99651-6878, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID 167558569, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: PABLO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Endereço: QI 09 , CONJUNTO F , CASA 104 - GUARA I, GUARÁ/DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 98188-3474.

    Junte-se cópia da presente decisão e da petição de ID 167232865 aos autos principais, n. 0706046-47.2023.8.07.0014.

    Confiro à presente decisão força de mandado.

    No mais, CANCELO a audiência anteriormente designada.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Abra-se vista ao Ministério Público.

    Após, arquive-se.

    BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 18:28:34.

    JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

  • 04/08/2023 22:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 16:08

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 10/08/2023 13:45 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

  • 04/08/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:38

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 03/08/2023 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 03/08/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0731309-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: IZAURA PEREIRA DA SILVA MARTINS OFENSOR: PABLO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, intimo a vítima para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de ID 16555218.

    BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 12:27:38.

    ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT Servidor Geral

  • 01/08/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 14:27

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 10/08/2023 13:45 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

  • 06/07/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 03/07/2023 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:35

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 19/06/2023 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 19/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 12/06/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/06/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 13:52

    Declarada incompetência

  • 11/06/2023 20:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 10/06/2023 23:49

    Recebidos os autos

  • 10/06/2023 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 22:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 10/06/2023 22:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 10/06/2023 22:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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