29/01/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:47

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de AMAURY SANTOS DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de AMAURY SANTOS DE ANDRADE em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:19

Denegado o Habeas Corpus a PEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS - CPF: *37.***.*41-91 (PACIENTE)
05/12/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS3ª TURMA CRIMINAL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Dezembro de 2024 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0743707-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Preventiva (4355)Habeas Corpus - Liberatório (11704) Polo Ativo AMAURY SANTOS DE ANDRADEPEDRO RAFAEL VIEIRA DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo AMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A Polo Passivo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745814-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violação sexual mediante fraude (11416) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H.

J.

L.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-ADANIEL GOMES - DF66688-A Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Processo 0723498-91.2023.8.07.0007 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-AJOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS Processo 0702824-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO GABRIEL PORFIRIO MIRANDAVITOR HUGO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-ABRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0764291-79.2022.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo BRENNO DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-ANATALIA DA CRUZ SOUZA - DF70496 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem LORENA ALVES OCAMPOS Processo 0724847-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator JESUINO APARECIDO RISSATO Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0709073-04.2019.8.07.0006 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jesuino Rissato Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE
25/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2024 15:46

Recebidos os autos
04/11/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/10/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:06

Recebidos os autos
14/10/2024 18:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/10/2024 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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