STJ - 0706028-48.2022.8.07.0018

12/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

01/10/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862452/2024

01/10/2024 09:30

Protocolizada Petição 862452/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

25/09/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 716266/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716266 - EDcl no AgInt no AREsp 2489695 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ZETTA INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00716266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2489695/DF

11/09/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716266/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2489695/DF

02/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755549/2024

02/09/2024 13:05

Protocolizada Petição 755549/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755062/2024

02/09/2024 11:40

Protocolizada Petição 755062/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 716266/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 716266/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719156/2024

22/08/2024 18:39

Protocolizada Petição 719156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716266/2024

22/08/2024 12:52

Protocolizada Petição 716266/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 46175/2024 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046175 - AgInt no AREsp 2489695 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZETTA INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046175/2024 - AgInt no AREsp 2489695/DF

02/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046175/2024 - AgInt no AREsp 2489695/DF

24/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428711/2024

24/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 428711/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

20/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/03/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 09:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 46175/2024 - AgInt

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046175 - AgInt no AREsp 2489695 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00046175 - AgInt no AREsp 2489695

11/03/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/03/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178896/2024

09/03/2024 14:56

Protocolizada Petição 178896/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2024

26/02/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126891/2024

26/02/2024 11:04

Protocolizada Petição 126891/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 46175/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46175/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46175/2024

30/01/2024 19:42

Protocolizada Petição 46175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

01/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ZETTA INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES SA

17/11/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1128665/2023

17/11/2023 14:49

Protocolizada Petição 1128665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023

13/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 10/11/2023, para ZETTA INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/11/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2023

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

31/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303499969. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS