01/09/2025 15:04

Arquivado Provisoramente
01/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:58

Recebidos os autos
27/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
28/06/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 15:57

Desentranhado o documento
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 16:19

Recebidos os autos
02/05/2025 16:19

Outras decisões
30/04/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:53

Recebidos os autos
04/04/2025 13:53

Outras decisões
03/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:12

Recebidos os autos
14/03/2025 15:12

Outras decisões
13/03/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707607-07.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA em face do DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

O Agravo de Instrumento nº 0714329-09.2020.8.07.0000 transitou em julgado.

A parte exequente juntou cálculos ao ID 219689368.

Intimada, a parte executada deixou transcorrer o prazo para se manifestar.

DECIDO. À míngua de impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID 219689368.

Prossigo.

Compulsando os autos, observo que foram expedidos o PCT ID 11612768 e a RPV ID 11613700.

Contudo, não consta expediente de intimação dos executados, nem distribuição do precatório à COORPRE.

Certifique-se o CJU se houve a intimação dos executados para pagamento da RPV, bem como a distribuição do precatório.

Em caso negativo, os requisitórios expedidos deverão ser cancelados, e, em seguida, os autos serão remetidos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos homologados.

Com a certidão, retornem os autos conclusos para análise.

AO CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Certifique-se o CJU.

Com a certidão, retornem os autos conclusos para análise.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
26/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:57

Recebidos os autos
25/02/2025 14:56

Outras decisões
24/02/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707607-07.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA em face do DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

Foi comunicado o provimento e trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0714329-09.2020.8.07.0000, interposto pelo exequente em face da decisão de ID 62530544, nos seguintes termos (ID 218171028): Ante o exposto, a r. decisão deve ser reformada para determinar aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária a partir de 30.06.2009, com a retificação dos requisitórios expedidos ou a expedição de requisição complementar da diferença não adimplida.

Dou provimento ao agravo de instrumento.

Assim, em atenção à decisão superior, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito.

Frisa-se que foram expedidos os requisitórios de IDs 11612768 e 11613700, entretanto, não consta o pagamento da RPV.

Com os cálculos, intimem-se os executados.

Frisa-se que matéria preclusa não será analisada.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Retifiquem-se os polos para "exequente" e "executado".

Intime-se o exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com a planilha, intimem-se o DF e IPREV.

Prazo: 10 (dez) dias, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/11/2024 14:41

Recebidos os autos
21/11/2024 14:41

Outras decisões
20/11/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/11/2024 07:37

Processo Desarquivado
19/11/2024 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2020 16:20

Arquivado Provisoramente
05/06/2020 04:03

Processo Desarquivado
04/06/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 20:20

Arquivado Provisoramente
11/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.
09/05/2020 04:04

Processo Desarquivado
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 08:50

Arquivado Provisoramente
07/05/2020 08:48

Recebidos os autos
07/05/2020 08:48

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/05/2020 17:29

Processo Desarquivado
06/05/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:12

Arquivado Provisoramente
30/10/2019 16:12

Processo Desarquivado
15/12/2017 17:33

Arquivado Provisoramente
15/12/2017 17:22

Expedição de Certidão.
15/12/2017 17:22

Juntada de Certidão
28/11/2017 16:50

Expedição de Ofício.
28/11/2017 16:50

Expedição de Ofício.
22/11/2017 05:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 05:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2017 23:59:59.
01/11/2017 03:19

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA em 31/10/2017 23:59:59.
09/10/2017 02:12

Publicado Decisão em 09/10/2017.
06/10/2017 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2017 17:20

Recebidos os autos
03/10/2017 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2017 15:16

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/10/2017 15:15

Expedição de Certidão.
03/10/2017 15:15

Juntada de Certidão
27/09/2017 06:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2017 23:59:59.
27/09/2017 06:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2017 23:59:59.
27/09/2017 05:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2017 23:59:59.
27/09/2017 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 10:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2017 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 16:40

Expedição de Certidão.
18/09/2017 16:40

Juntada de Certidão
12/09/2017 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2017 23:59:59.
11/09/2017 12:57

Expedição de Certidão.
11/09/2017 12:57

Juntada de Certidão
10/09/2017 12:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2017 23:59:59.
06/09/2017 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2017 23:59:59.
31/08/2017 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2017 13:05

Expedição de Certidão.
31/08/2017 13:05

Juntada de Certidão
31/08/2017 13:03

Recebidos os autos
30/08/2017 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/08/2017 21:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/08/2017 18:12

Recebidos os autos
24/08/2017 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2017 12:55

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/08/2017 12:54

Expedição de Certidão.
24/08/2017 12:54

Juntada de Certidão
23/08/2017 21:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2017 02:22

Publicado Sentença em 16/08/2017.
15/08/2017 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2017 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2017 13:54

Recebidos os autos
10/08/2017 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2017 11:59

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/08/2017 11:58

Expedição de Certidão.
10/08/2017 11:58

Juntada de Certidão
10/08/2017 11:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 03:26

Publicado Decisão em 25/07/2017.
24/07/2017 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2017 21:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2017 13:59

Recebidos os autos
20/07/2017 13:59

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2017 12:46

Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/07/2017 11:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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