06/08/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:32

Recebidos os autos
05/08/2025 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
04/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:05

Recebidos os autos
19/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de I.M.S.O. ESCOLA NAUTICA DO BRASIL LTDA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:37

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:06

Recebidos os autos
16/01/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2024 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:43

Recebidos os autos
10/12/2024 11:43

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732040-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JULIA AMARAL FIGUEIRA EMBARGADO: I.M.S.O.

ESCOLA NAUTICA DO BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas e prescindem de incursão na fase de dilação probatória, haja vista que se cuida de matéria prevalentemente de direito ou mesmo sendo fática e jurídica, a prova documental é suficiente para a formação do convencimento do julgador, o que determina a incidência do comando normativo do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC.

Ademais, nos termos do art. 434 do CPC, é dever da parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, ressalvadas as exceções previstas no art. 435 e seu parágrafo único, sendo que as partes juntaram os documentos que entendem necessários e suficientes para provar o direito que alegam ter e arcarão com eventual deficiência na prova documental produzida.

Venham os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:06

Recebidos os autos
19/11/2024 15:06

Outras decisões
23/10/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2024 22:48

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:48

Recebidos os autos
24/09/2024 17:48

Indeferido o pedido de I.M.S.O. ESCOLA NAUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-08 (EMBARGADO)
03/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:49

Recebidos os autos
02/08/2024 17:49

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 20:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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