30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:46

Recebidos os autos
22/07/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
20/06/2025 14:38

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:59

Recebidos os autos
27/05/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LIGIA MARIANA LOPES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LIGIA MARIANA LOPES em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 567,50 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), já reconhecidos administrativamente, com fato gerador ocorrido em 13/10/2020 - REFERÊNCIA FINAL, conforme demonstrativo ID 227889948, p. 2.
25/04/2025 19:27

Recebidos os autos
25/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 18:54

Recebidos os autos
08/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 17:49

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
03/03/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 15:21

Recebidos os autos
13/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:21

Outras decisões
29/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:18

Recebidos os autos
12/11/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786873-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIGIA MARIANA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar a declaração de reconhecimento de dívida expedida pela Administração Pública, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:40

Recebidos os autos
14/10/2024 12:40

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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