10/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:10

Expedição de Autorização.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 22:40

Recebidos os autos
19/05/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/05/2025 11:12

Recebidos os autos
18/05/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TEOFILO FERREIRA BARBOSA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:48

Recebidos os autos
25/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 20:47

Recebidos os autos
06/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 13:13

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786877-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEOFILO FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 19:03

Recebidos os autos
08/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:03

Outras decisões
09/12/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:39

Recebidos os autos
14/11/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786877-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEOFILO FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar a declaração de reconhecimento de dívida expedida pela Administração Pública, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:39

Recebidos os autos
14/10/2024 12:39

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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