01/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:38

Recebidos os autos
28/08/2025 11:38

Outras decisões
18/08/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0789294-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CARVALHO SANTOS, DEISE ELEN ALVES DE PAULA CARVALHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA fica intimada do ato processual de ID 239582287: "(...) Apresentados os embargos, intime-se o exequente para, caso queira, impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias. (...)".

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 12:39:35.
21/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:50

Recebidos os autos
16/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:50

Outras decisões
16/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0789294-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CARVALHO SANTOS, DEISE ELEN ALVES DE PAULA CARVALHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o caráter solidário da condenação (ID 220653839), consulte-se o SISBAJUD para penhora de numerários da devedora LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Valor do débito: R$2.800,09 (ID 237102297).

CNPJ: 33.***.***/0001-78.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
06/06/2025 17:41

Recebidos os autos
06/06/2025 17:41

Deferido o pedido de DEISE ELEN ALVES DE PAULA CARVALHO - CPF: *26.***.*76-48 (AUTOR).
04/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0789294-65.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CARVALHO SANTOS, DEISE ELEN ALVES DE PAULA CARVALHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Nome do Titular, CPF/CNPJ, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 09:56:45.
20/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:05

Recebidos os autos
20/02/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de DEISE ELEN ALVES DE PAULA CARVALHO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO SANTOS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:33

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:09

Recebidos os autos
12/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/12/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 14:50

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0789294-65.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CARVALHO SANTOS, DEISE ELEN ALVES DE PAULA CARVALHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

Cite-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
06/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 02:51

Recebidos os autos
06/10/2024 02:51

Indeferido o pedido de DEISE ELEN ALVES DE PAULA CARVALHO - CPF: *26.***.*76-48 (AUTOR), MARCELO CARVALHO SANTOS - CPF: *14.***.*70-57 (AUTOR)
04/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/10/2024 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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