STJ - 0005911-23.2016.8.07.0014

26/10/2020 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/10/2020 14:38

Transitado em Julgado em 26/10/2020

01/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 15:50

Conheço do agravo de IMOBILIARIA M M LTDA e SABIAGUABA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

16/09/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/09/2020 21:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/08/2020 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS