03/04/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:25

Recebidos os autos
31/03/2025 10:25

Determinado o arquivamento
20/03/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DALCY DA MACENA LIMA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 21:44

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:38

Recebidos os autos
30/10/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
28/10/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS SA *56.***.*15-28 em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703874-98.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DALCY DA MACENA LIMA REQUERIDO: LEONARDO DOS SANTOS SA *56.***.*15-28 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Aguarde-se, pois, o decurso do prazo para cumprimento voluntário, que correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro .

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
01/10/2024 17:39

Recebidos os autos
01/10/2024 17:39

Deferido o pedido de DALCY DA MACENA LIMA - CPF: *78.***.*01-91 (REQUERENTE).
30/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:27

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DALCY DA MACENA LIMA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS SA *56.***.*15-28 em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:29

Recebidos os autos
10/09/2024 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/06/2024 19:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 02:24

Recebidos os autos
06/06/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706477-65.2024.8.07.0008

Rafael dos Santos Teofilo da Silva

Jose Carlos Figueiredo Martins

Advogado: Nelbora Santos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0795471-45.2024.8.07.0016

Ysla Poliana Martins dos Anjos

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0713322-08.2022.8.07.0001

Ricardo Lecio Pessoa de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tiago Amaro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0713322-08.2022.8.07.0001

Ricardo Lecio Pessoa de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tiago Amaro de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0718856-08.2024.8.07.0018

Mariana de Jesus Pereira Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Wemerson Tavares de Oliveira Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2024 12:07

Exibir Processo