11/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706477-65.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA REQUERIDO: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, tendo em vista que a parte requerida possui PRAZO EM DOBRO para resposta, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do requerido.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS em 15/07/2025 23:59.
30/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:41

Recebidos os autos
27/05/2025 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 14:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706477-65.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA REQUERIDO: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 229263847, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 09:02

Expedição de Mandado.
21/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706477-65.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA REQUERIDO: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as respostas encontradas (docs. anexo), requerendo o que entender de direito.

Cumpre anotar que a parte deverá indicar com precisão e objetividade em qual(is) o(s) endereço(s) que pretende ver realizada a diligência.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Paranoá/DF, 17 de fevereiro de 2025 12:43:18.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/02/2025 17:26

Recebidos os autos
17/02/2025 17:26

Outras decisões
13/02/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 19:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
08/01/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0706477-65.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA REQUERIDO: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS DECISÃO Recebo a emenda apresentada (ID 220951339).

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, máxime porque a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Paranoá/DF, 19 de dezembro de 2024 18:26:34.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/12/2024 21:12

Recebidos os autos
19/12/2024 21:12

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/12/2024 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:54

Recebidos os autos
21/11/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA - CPF: *59.***.*60-21 (REQUERENTE).
08/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/11/2024 21:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706477-65.2024.8.07.0008 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA REQUERIDO: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MARTINS DECISÃO Intime-se o autor para comprovar, no prazo de 15 dias, sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência, devendo juntar aos autos contracheques, anotações em carteira de trabalho, extratos bancários, declarações prestadas ao fisco ou outros documentos que comprovem a hipossuficiência.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais.

Paranoá/DF, 28 de outubro de 2024 14:41:00.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/10/2024 20:30

Recebidos os autos
28/10/2024 20:30

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 14:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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