29/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:58

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:58

Expedição de Ofício.
18/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/04/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:46

Recebidos os autos
24/04/2025 19:46

Deferido o pedido de LUCIA HELENA ALVES DUTRA - CPF: *40.***.*31-91 (EXEQUENTE).
23/04/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712465-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA HELENA ALVES DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para ciência e manifestação em relação à documentação apresentada pelo Ente Distrital (ID nº 230360084), a fim de comprovar o cumprimento da obrigação de fazer..

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
26/03/2025 21:40

Recebidos os autos
26/03/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:19

Recebidos os autos
13/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de LUCIA HELENA ALVES DUTRA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
20/01/2025 19:12

Recebidos os autos
20/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712465-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA HELENA ALVES DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de concessão de prazo (ID nº 219468372), em derradeira oportunidade, para que o Distrito Federal possa apresentar documentação idônea do cumprimento da obrigação de fazer.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal prevista no art. 183, do CPC.

Advirto, por oportuno, que o Juízo já arbitrou multa processual por descumprimento da determinação, conforme se verifica ao ID nº 215023146.

Assim, decorrido o prazo supra, sem a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, o pedido de majoração da multa apresentado ao ID nº 220833120 será analisado.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/12/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:53

Recebidos os autos
17/12/2024 18:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/12/2024 18:53

Outras decisões
17/12/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 18:33

Recebidos os autos
04/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUCIA HELENA ALVES DUTRA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:18

Recebidos os autos
18/10/2024 18:18

Deferido o pedido de LUCIA HELENA ALVES DUTRA - CPF: *40.***.*31-91 (EXEQUENTE).
18/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712465-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA HELENA ALVES DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar se a obrigação de fazer foi cumprida, e para dar andamento ao feito.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/10/2024 18:35

Recebidos os autos
10/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:30

Recebidos os autos
19/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:37

Recebidos os autos
27/06/2024 17:37

Outras decisões
27/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/06/2024 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 09:59

Distribuído por sorteio
26/06/2024 23:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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