12/08/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:17

Recebidos os autos
03/06/2025 13:17

Determinado o arquivamento
03/06/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:24

Recebidos os autos
22/05/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
21/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 13:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA FARIA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:42

Recebidos os autos
10/04/2025 21:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2025 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA FARIA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706459-44.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SEBASTIAO FONSECA FARIA EXECUTADO: CARLOS ELISBAN CARNEIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 230008794, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 07:24

Expedição de Mandado.
26/02/2025 21:37

Recebidos os autos
26/02/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 15:16

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706459-44.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SEBASTIAO FONSECA FARIA EXECUTADO: CARLOS ELISBAN CARNEIRO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 220477756, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/11/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706459-44.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SEBASTIAO FONSECA FARIA EXECUTADO: CARLOS ELISBAN CARNEIRO DA SILVA DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte exequente.

Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (CPC, artigo 827).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (CPC, artigo 827, § 1º).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Paranoá/DF, 28 de outubro de 2024 13:01:53.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/10/2024 20:30

Recebidos os autos
28/10/2024 20:30

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO FONSECA FARIA - CPF: *37.***.*75-49 (EXEQUENTE).
28/10/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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