14/04/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:17

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ECOPREDIAL - GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:42

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:34

Recebidos os autos
21/02/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/02/2025 14:08

Recebidos os autos
17/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/02/2025 20:19

Recebidos os autos
13/02/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:28

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719107-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOPREDIAL - GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte ré juntou CONTESTAÇÃO (ID 222595390).

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré e, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir.

Sem prejuízo, deverá a parte ré especificar as provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas.

As partes desde já ficam advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, depoimento da parte e/ou oitiva de testemunhas, deverão apresentar os róis e informar se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento, assim como das testemunhas, ou se estas últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independente de intimação.

Se as partes tiverem interesse na produção de prova documental que não acompanhou a inicial ou a contestação, os documentos deverão ser apresentados no prazo de resposta desta decisão, sob pena de preclusão.

Após, voltem conclusos.

Ao CJU: Intime-se a parte autora.

Prazo: 15 dias.

Intime-se a parte ré.

Prazo: 10 dias, contada a dobra legal.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:11

Recebidos os autos
14/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/01/2025 12:39

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:19

Recebidos os autos
28/11/2024 15:19

Outras decisões
27/11/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:39

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719107-26.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECOPREDIAL - GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por ECOPREDIAL – GESTÃO DE PESSOAS LTDA em face do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, em que a parte autora pretende declaração de inexistência de relação jurídica tributária e repetição de indébito.

Não houve o recolhimento de custas.

Intime-se o autor para comprovar pagamento de custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC, art. 290).

AO CJU: Intime-se o autor.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem-me.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 15:44:17.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
30/10/2024 08:38

Recebidos os autos
30/10/2024 08:38

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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