04/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0795971-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FATIMA ROCHA FOLY, FABIO BRASIL FOLY REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 13:58:46.
07/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:49

Recebidos os autos
11/02/2025 14:49

Declarada decadência ou prescrição
10/02/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 12:15

Juntada de Petição de impugnação
03/02/2025 03:07

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:12

Recebidos os autos
30/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 23:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 23:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:39

Publicado Certidão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0795971-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FATIMA ROCHA FOLY, FABIO BRASIL FOLY REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 17/12/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/xhA50Q ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 1 de novembro de 2024 22:51:19.
01/11/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 09:42

Recebidos os autos
25/10/2024 09:42

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 09:42

Indeferido o pedido de FABIO BRASIL FOLY - CPF: *51.***.*11-17 (REQUERENTE), FATIMA ROCHA FOLY - CPF: *08.***.*76-17 (REQUERENTE)
24/10/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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