28/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 15:01

Recebidos os autos
16/06/2025 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/06/2025 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:59

Recebidos os autos
30/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:14

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA - CPF: *73.***.*18-72 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 14:28

Recebidos os autos
17/12/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/12/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 06:16

Juntada de entregue (ecarta)
19/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 13/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
08/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:51

Recebidos os autos
08/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0743460-87.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA AGRAVADOS: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em desfavor da CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA visando reformar as decisões ID 192367728 e ID 211814102 proferidas na Ação nº 0714675-32.2022.8.07.0018 pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Atento às orientações do artigo 10 do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte agravante para se pronunciar acerca da (in)tempestividade do recurso referente à decisão ID 192367728, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 11 de outubro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
14/10/2024 13:30

Recebidos os autos
14/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/10/2024 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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