07/07/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 07:01

Transitado em Julgado em 03/07/2025
07/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 16:49

Recebidos os autos
03/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:49

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711574-11.2022.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: BELIZOMAR LINS VASCONCELOS DA PAZ HERDEIRO: WAGNER VASCONCELOS DA PAZ, ADELMAR FRANCISCO DA PAZ JUNIOR, KELLY VASCONCELOS DA PAZ DIAS, ALEXANDRE NUNES DA PAZ, AMANDA NUNES DA PAZ REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRA NUNES DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): ADELMAR FRANCISCO DA PAZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e conforme manifestação do MP, ficam os herdeiros ALEXANDRE e AMANDA intimados a se manifestarem sobre a petição do inventariante de ID 237344417 no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Santa Maria/DF, 24 de junho de 2025.

FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS
24/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711574-11.2022.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: BELIZOMAR LINS VASCONCELOS DA PAZ HERDEIRO: WAGNER VASCONCELOS DA PAZ, ADELMAR FRANCISCO DA PAZ JUNIOR, KELLY VASCONCELOS DA PAZ DIAS, A.

N.

D.

P., AMANDA NUNES DA PAZ REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRA NUNES DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): ADELMAR FRANCISCO DA PAZ DESPACHO Intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, juntando, inclusive, a sentença e a certidão de trânsito em julgado da ação de inventário 0009333- 52.2015.8.07.0010.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 17:35

Recebidos os autos
20/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/05/2025 22:18

Expedição de Certidão.
18/05/2025 22:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 19:15

Recebidos os autos
05/08/2024 19:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 11:42

Recebidos os autos
05/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
29/07/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:01

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711574-11.2022.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: BELIZOMAR LINS VASCONCELOS DA PAZ HERDEIRO: WAGNER VASCONCELOS DA PAZ, ADELMAR FRANCISCO DA PAZ JUNIOR, KELLY VASCONCELOS DA PAZ DIAS, A.

N.

D.

P., AMANDA NUNES DA PAZ REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRA NUNES DO NASCIMENTO INVENTARIADO(A): ADELMAR FRANCISCO DA PAZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a suspensão do processo cessou em 04/04/2024.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 23 de julho de 2024 08:31:38. (Datada e assinada eletronicamente)
23/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:36

Recebidos os autos
15/12/2023 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 14:36

Outras decisões
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:57

Recebidos os autos
20/11/2023 14:57

Outras decisões
04/11/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Retifique-se a autuação para constar no polo ativo as herdeiras A.N.D.P e AMANDA e no polo passivo apenas ADEMAR FRANCISCO DA PAZ.

Conforme sentença proferida nos autos físicos do inventário sob o nº 2015.10.1.009469-6, a expedição do formal de partilha ficou condicionada à comprovação do pagamento do ITCMD (ou sua isenção), bem como dos demais tributos atribuídos aos bens que compõem o espólio.

Porquanto, as dívidas referentes ao veículo marca/modelo Ford/ EcoSport XLS 1.6, Flex, ano 2007/2007, cor prata, placa JHG 4198, Renavan *09.***.*03-68, deverão ser comprovadas naqueles autos para, então, ser expedido o referido documento.

Ressalta-se que o espólio responde pelas dívidas do falecido, nos termos dos art. 597 do CPC e 1.997 do CC, de maneira que o patrimônio deixado suportará o encargo, garantindo as obrigações por ele contraídas, ocorrendo a partilha de bens entre os herdeiros somente depois da quitação de todos os débitos.

Contudo, caberá ao herdeiro que reside de forma exclusiva no imóvel ou estiver na posse do veículo inventariado a responsabilidade pelo pagamento dos impostos e multas, eis que a utilização exclusiva do bem, sem contrapartida financeira aos demais herdeiros, faz com que os encargos referentes ao período posterior à abertura da sucessão se destinem ao herdeiro usuário.

Quanto ao pagamento ITCM, não incide sobre a parte pertencente à viúva meeira, pois ela já era proprietária de metade dos bens, devendo o referido imposto ser pago apenas pelos herdeiros.

Desta forma, a sobrepartilha deverá prosseguir apenas quanto aos bens que não foram partilhados na ação de inventario.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias.

Após, intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação.

Por fim, ao MPDFT. (Datado e Assinado Digitalmente)
11/09/2023 16:50

Recebidos os autos
11/09/2023 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/08/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711574-11.2022.8.07.0010 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: BELIZOMAR LINS VASCONCELOS DA PAZ HERDEIRO: WAGNER VASCONCELOS DA PAZ, ADELMAR FRANCISCO DA PAZ JUNIOR, KELLY VASCONCELOS DA PAZ DIAS HERDEIRO: AMANDA NUNES DA PAZ, A.

N.

D.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRA NUNES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que no ID 165500234 IMPUGNAÇÃO.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada intimada a se manifestar sobre a impugnação ora anexada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, 31 de julho de 2023 23:00:55. (Datada e assinada eletronicamente)
31/07/2023 23:02

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:24

Recebidos os autos
29/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/05/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
03/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:02

Recebidos os autos
28/04/2023 14:02

Recebida a emenda à inicial
04/04/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/04/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 14:26

Recebidos os autos
04/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:26

Recebida a emenda à inicial
10/03/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/03/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:36

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:49

Recebidos os autos
08/02/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 01:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/01/2023 13:00

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 18:28

Recebidos os autos
22/12/2022 18:28

Declarada incompetência
16/12/2022 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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