11/12/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:21

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JAIRO CESAR DE AMORIM CARVALHO em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0709324-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: JAIRO CESAR DE AMORIM CARVALHO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de processo envolvendo as partes acima mencionadas.

O embargante apresentou seus embargos à execução, porém, posteriormente, desistiu, conforme petição de desistência juntada aos autos, Id 208838981.

Considerando que a desistência ocorreu de forma voluntária e sem ressalvas, e que não há impedimento legal para sua homologação, DEFIRO o pedido de desistência formulado pelo embargante, homologando-o para que produza seus jurídicos efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo de embargos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes e sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, ao arquivo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 17:27

Recebidos os autos
06/10/2024 17:27

Extinto o processo por desistência
04/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:32

Recebidos os autos
31/07/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/06/2024 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
20/05/2024 09:59

Recebidos os autos
20/05/2024 09:59

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
07/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
06/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL
06/02/2024 16:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 08:55

Recebidos os autos
06/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2024 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2024 14:41

Distribuído por sorteio
03/02/2024 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2024 14:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2024 14:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2024 14:38

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
03/02/2024 14:37

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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