11/09/2025 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 17:54

Recebidos os autos
11/09/2025 17:54

Deferido o pedido de DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS PINHEIRO MORAES - CPF: *71.***.*23-87 (AUTOR).
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2025 02:40

Publicado Edital em 12/08/2025.
12/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0711441-44.2023.8.07.0006, proposta por DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS PINHEIRO MORAES (CPF: *71.***.*23-87); contra ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (CPF: 36.***.***/0001-52); DIEGO ANTONIO DA CUNHA MATIAS (CPF: *58.***.*92-60), e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação REU: ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela Internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria o digitei e eu Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 02/08/2025 19:38.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
05/08/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2025 19:40

Expedição de Edital.
31/07/2025 20:54

Recebidos os autos
31/07/2025 20:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:42

Transitado em Julgado em 28/07/2025
16/06/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 10:53

Recebidos os autos
12/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 07:51

Recebidos os autos
13/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:51

Outras decisões
15/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 17:01

Recebidos os autos
28/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/03/2025 14:54

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 11:21

Recebidos os autos
11/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 27/01/2025 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Edital em 04/11/2024.
01/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 dias úteis A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0711441-44.2023.8.07.0006, proposta por DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS PINHEIRO MORAES (CPF: *71.***.*23-87); contra ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (CNPJ: 36.***.***/0001-52).

E por este Edital CITA: ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (CNPJ: 36.***.***/0001-52) , nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, para que tome conhecimento da presente ação, e, caso queira, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral o digitei e e eu Diretora de Secretaria, o conferi e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 19/09/2024 14:53.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
26/10/2024 16:25

Expedição de Edital.
19/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 18:04

Recebidos os autos
24/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:04

Indeferido o pedido de DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS PINHEIRO MORAES - CPF: *71.***.*23-87 (AUTOR)
07/07/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 09:43

Recebidos os autos
03/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:43

Deferido o pedido de DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS PINHEIRO MORAES - CPF: *71.***.*23-87 (AUTOR).
26/06/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/05/2024 04:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 23:22

Expedição de Certidão.
30/12/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/12/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/12/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/12/2023 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
02/12/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 00:55

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
23/09/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 16:40

Recebidos os autos
08/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS PINHEIRO MORAES - CPF: *71.***.*23-87 (AUTOR).
25/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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