03/09/2025 21:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706683-96.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO, JOSE CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR, JEFERSON CARVALHO DE ARAUJO, ADRYLLANE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO, JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JOSE CARVALHO DE ARAUJO DESPACHO Intimem-se os herdeiros ADRYLLANE e JAMES quanto ao esboço de partilha de ID 237103359, no prazo de 5 dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Gama-DF, datado e assinado eletronicamente. (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
29/08/2025 12:39

Recebidos os autos
29/08/2025 12:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2025 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2025 16:46

Recebidos os autos
18/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706683-96.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO, JOSE CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR, JEFERSON CARVALHO DE ARAUJO, ADRYLLANE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO, JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JOSE CARVALHO DE ARAUJO DESPACHO Intimem-se os herdeiros ADRYLLANE e JAMES, na pessoa de seu patrono, para dizer se concordam com o esboço de partilha apresentado no ID 237103359, tendo em vista a proposta de partilha desigual.

Prazo: 10 dias.

Destaco que o silêncio dos herdeiros não implicará na concordância com o esboço apresentado, mas com a necessidade de apresentação de novo esboço de partilha com quinhões igualitários.

Gama-DF, datado e assinado eletronicamente. (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
18/07/2025 17:42

Recebidos os autos
18/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:17

Expedição de Petição.
08/07/2025 16:17

Expedição de Petição.
08/07/2025 16:17

Expedição de Petição.
08/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 16:58

Recebidos os autos
09/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 15:04

Recebidos os autos
25/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706683-96.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Primeiramente, tendo em vista o valor do monte-mor, altere-se a classificação para ARROLAMENTO COMUM.

Esclareça a inventariante acerca da indicação do imóvel da QNO 5, visto que, consoante documento de ID 95303279, ao falecido pertenciam 60,17% do referido bem.

Contudo, a partilha indica 50%.

Lado outro, deverá comprovar a regularização dos débitos tributários dos imóveis, tais como IPTU e TLP, acostando certidão negativa de débitos atualizada.

Finalmente, no que se refere ao pagamento de ITCD, compete aos herdeiros, os quais deverão se dirigir ao fisco diretamente para solicitar a emissão da guia e comprovar a quitação nos autos.

Destaco que o esboço de partilha poderá ser homologado sem necessidade de comprovação do pagamento do ITCD, a teor do dispõe o Tema Repetitivo nº 1.074 do STJ.

Todavia, enquanto não comprovada a quitação do ITCD não será expedido o formal de partilha.

Prazo: 15 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 19:31

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/02/2025 18:40

Recebidos os autos
24/02/2025 18:40

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
07/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706683-96.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO, JOSE CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR, JEFERSON CARVALHO DE ARAUJO, ADRYLLANE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO, JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): JOSE CARVALHO DE ARAUJO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO (39), proposta por KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO e outros em desfavor de JOSE CARVALHO DE ARAUJO.

Intimem-se os herdeiros Adryllane Oliveira e James Oliveira quanto às novas declarações e esboço de partilha apresentados no id. 209692904.

Sem prejuízo da determinação supra, intime-se a inventariante quanto ao pagamento do ITCMD.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024, às 18:31:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
30/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ADRYLLANE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
21/09/2024 10:56

Recebidos os autos
21/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 23:36

Recebidos os autos
28/07/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:13

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:14

Recebidos os autos
14/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/06/2024 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
26/11/2022 17:32

Recebidos os autos
26/11/2022 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TELES OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de ADRYLLANE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de JEFERSON CARVALHO DE ARAUJO em 18/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 18:57

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:41

Publicado Despacho em 23/03/2022.
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 11:45

Recebidos os autos
18/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/03/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 22:37

Recebidos os autos
11/02/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:31

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/02/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:26

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
02/12/2021 10:04

Recebidos os autos
02/12/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TELES OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 16:54

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de JEFERSON CARVALHO DE ARAUJO em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de ADRYLLANE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 02:37

Publicado Despacho em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Despacho em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
06/10/2021 22:42

Recebidos os autos
06/10/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/09/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de JAMES OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de ADRYLLANE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 08:02

Recebidos os autos
15/09/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/08/2021 20:42

Mandado devolvido dependência
23/08/2021 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2021 22:49

Recebidos os autos
07/08/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/08/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 02:36

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
01/07/2021 22:01

Recebidos os autos
01/07/2021 22:01

Outras decisões
22/06/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/06/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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