TJDFT - 0715544-60.2024.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado

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Polo Ativo

Partes

DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS

CPF *49.***.*12-80

FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA

CPF *85.***.*19-06

OSVALDO PERALTA BONETTI

CPF *64.***.*53-91

KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO

CPF *23.***.*70-38

Advogados

JADERSON NEVES DOS SANTOS

OAB: 105758/RS

CPF *14.***.*28-73

Polo Passivo

Partes

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ: 12.954.744/0001-24

Advogados

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB: 215739/RJ

CPF *54.***.*21-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:14

    Transitado em Julgado em 05/06/2025

  • 05/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de OSVALDO PERALTA BONETTI em 21/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO em 21/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS em 21/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0715544-60.2024.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS, KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO, FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA, OSVALDO PERALTA BONETTI RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    DECISÃO ID 71316540.

    Homologo a desistência do recurso para que surta seus jurídicos efeitos, com fundamento no art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

    Custas pelos recorrentes.

    Sem honorários advocatícios, ante a homologação da desistência e subsequente perda do objeto do Recurso Inominado.

    Nesse sentido os seguintes precedentes: acórdãos 1314121, 1230541 e 934618.

    Intimem-se.

    Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.

  • 12/05/2025 14:14

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 14:14

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 12/05/2025 13:34

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 01/05/2025 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 13:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 30/04/2025 10:46

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 12:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 22/04/2025 12:28

    Decorrido prazo de DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS - CPF: *49.***.*12-80 (RECORRENTE), FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA - CPF: *85.***.*19-06 (RECORRENTE), KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO - CPF: *23.***.*70-38 (RECORRENTE) e OSVALDO PERALTA BONETTI - CPF: 764.893

  • 16/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de OSVALDO PERALTA BONETTI em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 02:16

    Publicado Decisão em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 15:14

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 15:14

    Gratuidade da Justiça não concedida a DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS - CPF: *49.***.*12-80 (RECORRENTE).

  • 09/04/2025 14:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 09/04/2025 11:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 09/04/2025 11:27

    Decorrido prazo de DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS - CPF: *49.***.*12-80 (RECORRENTE), FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA - CPF: *85.***.*19-06 (RECORRENTE), KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO - CPF: *23.***.*70-38 (RECORRENTE) e OSVALDO PERALTA BONETTI - CPF: 764.893

  • 09/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de OSVALDO PERALTA BONETTI em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 02:16

    Publicado Despacho em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0715544-60.2024.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DANIEL MARCOS DE SOUSA SANTOS, KELLY DANDARA DA SILVA MACEDO, FRANCYSLANE VITORIA DA SILVA, OSVALDO PERALTA BONETTI RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

    DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos com a alegação de insuficiência de recursos.

    Essa alegação é revestida da presunção de veracidade, conforme estabelece o artigo 99, § 3º do CPC, contudo, a presunção poderá ser afastada se do contexto do processo se chegar conclusão diversa (art. 99, § 2º, CPC).

    Assim, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, apresente a requerente a última declaração do IRPF, extrato das contas bancárias dos últimos 120 dias, as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

    Daniel Felipe Machado Relator(*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.

  • 27/03/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 15:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 26/03/2025 18:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 26/03/2025 18:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 18:23

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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