07/03/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:54

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de VALTER EUFRAZIO MARANHAO em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:44

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:12

Recebidos os autos
11/02/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716419-85.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER EUFRAZIO MARANHAO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
31/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716419-85.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER EUFRAZIO MARANHAO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Em petição de ID nº 219677945, a parte exequente VALTER EUFRAZIO MARANHAO informa a conta bancária de seu patrono Bruno de Aguiar Souza, OAB/DF 60.923, para fins de transferência da quantia depositada.

Todavia, a procuração juntada no ID nº 206431185 não outorgou expressamente poderes aos seus patronos para levantamento de valores.

Logo, intime-se a parte exequente VALTER EUFRAZIO MARANHAO para: 1) juntar aos autos procuração que outorgue expressamente poderes especiais aos seus patronos para levantar ou receber valores e dar quitação; ou 2) fornecer, de maneira legível: 2.1) seu número próprio de chave PIX, sendo vedada número de chave PIX como número de telefone celular, e-mail ou chave aleatória; 2.2) todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

Cumprida as determinações, caso não haja penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento da quantia descrita no ID nº 221787696 em favor da parte exequente. À Secretaria para providências.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2025 11:13

Recebidos os autos
08/01/2025 11:13

Outras decisões
07/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/01/2025 18:47

Juntada de Certidão
26/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 14:05

Recebidos os autos
06/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:05

Outras decisões
04/12/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/12/2024 14:30

Processo Desarquivado
04/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:40

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de VALTER EUFRAZIO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:14

Recebidos os autos
11/11/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716419-85.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALTER EUFRAZIO MARANHAO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para anexar aos autos toda a documentação que fundamenta seu pedido, mormente, as faturas completas do cartão utilizado para a compra dos meses de setembro, outubro e novembro de 2023, a fim de comprovar que não foi realizado o estorno, bem como para juntar documento que comprove ter solicitado a remarcação/cancelamento no mesmo dia da compra em 22/09/2023.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Juntados os documentos, intime-se a parte contrária para se manifestar no mesmo prazo.

Após, autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/10/2024 15:55

Recebidos os autos
03/10/2024 15:55

Outras decisões
03/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:45

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de VALTER EUFRAZIO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/09/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:50

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:42

Recebidos os autos
18/09/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:47

Recebidos os autos
14/08/2024 13:47

Recebida a emenda à inicial
14/08/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:54

Recebidos os autos
05/08/2024 13:54

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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