31/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:28

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de RAIANE MARQUES DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718135-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAIANE MARQUES DOS SANTOS e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 232348036 e ID 232348038), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 237766347 e ID 238827094), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 238827094, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.508,11 (um mil, quinhentos e oito reais e onze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250199350 (ID 237766347), para o Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 0008, conta poupança 000757293031-0, Operação 1288, CPF:*42.***.*01-70 vinculado à RAIANE MARQUES DOS SANTO e 2 - R$ 682,30 (seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250199350 (ID 237763487), em favor do FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, por meio de PIX cadastrado no CNPJ: 48.***.***/0001-10.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/06/2025 19:05

Recebidos os autos
11/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
30/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:46

Arquivado Provisoramente
30/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
30/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:27

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:49

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:48

Expedição de Ofício.
04/04/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718135-56.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: RAIANE MARQUES DOS SANTOS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:19

Recebidos os autos
18/03/2025 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RAIANE MARQUES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:17

Recebidos os autos
17/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 14:16

Recebidos os autos
02/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RAIANE MARQUES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718135-56.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAIANE MARQUES DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n.° 0704860-45.2021 .8.07.0018, pelo valor indicado na planilha de ID 213581508.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Retifique-se o valor da causa.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Conforme o acórdão, o DISTRITO FEDERAL responde apenas subsidiariamente, ou seja, responde apenas na insuficiência da ré IPREV, portanto, exclua-se o DISTRITO FEDERAL do polo passivo.

Manifeste-se a ré no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 213581498) em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, e expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão e em relação às custas processuais de ID 213953685.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/10/2024 18:13

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:12

Deferido o pedido de RAIANE MARQUES DOS SANTOS - CPF: *42.***.*01-70 (EXEQUENTE).
21/10/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RAIANE MARQUES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 18:18

Recebidos os autos
08/10/2024 18:18

Outras decisões
07/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 12:13

Recebidos os autos
07/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712174-76.2024.8.07.0005

Manoel Messias Frederico da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alessandro Evangelista Barros Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0729794-10.2024.8.07.0003

Ana Paula Silva Aguiar

Gustavo Gomes dos Santos

Advogado: Henrique de Oliveira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0746848-92.2024.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luis Carlos Rosa de Brito

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0731133-13.2024.8.07.0000

Smartbankbr Assessoria Financeira Fintec...

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Medeiros Durao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0718247-25.2024.8.07.0018

Eliete Aparecida Santos Reis

Serasa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 15:57

Exibir Processo