05/12/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:32

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:29

Recebidos os autos
25/11/2024 15:28

Determinado o arquivamento
24/11/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709758-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JORGE LUIZ CARDOSO DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JORGE LUIZ CARDOSO DE MATOS em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Nos termos do comprovante ID 216473157 e da planilha ID 216473156, transfiram-se os valores em favor dos credores.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
05/11/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:18

Recebidos os autos
05/11/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
01/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:57

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:57

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:57

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CARDOSO DE MATOS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:35

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:54

Recebidos os autos
05/06/2024 13:54

Outras decisões
04/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/06/2024 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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